Considerado como o melhor tratamento contra o HIV/aids no
mundo, o Brasil passa a contar com o novo antirretroviral Dolutegravir. Cerca
de 100 mil pacientes portadores do vírus receberão o tratamento a partir de
2017.
Com a oferta, recomendada pela OMS (Organização Mundial de Saúde), o Ministério
da Saúde reafirma a posição de liderança no combate à epidemia de HIV/aids e o
compromisso de oferecer um tratamento inovador. A disponibilidade do tratamento
na rede pública de saúde é mais um resultado do compromisso assumido pelo
Ministério da Saúde de otimizar os recursos, transformando em benefício para a
população.
"Estamos ousando oferecer o melhor tratamento do mundo pelo menor preço
possível", destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante a
cerimônia de anúncio do novo medicamento. Segundo o ministro, esse é um desafio
para todas as áreas da pasta, e não apenas para o combate ao HIV e aids.
"Temos a clareza de que é possível fazer mais com os recursos que temos
disponíveis. A nossa política é ousar e, a marca de nossa gestão, é oferecer
mais eficiência, possibilitando melhorar o tratamento e a oferta de
medicamentos no SUS com menor custo, sem onerar o orçamento", ressaltou o
ministro.
A partir da negociação com a indústria farmacêutica GSK, a pasta conseguiu
reduzir em 70% o preço do medicamento, de USD 5,10 para USD 1,50. Assim, a
incorporação do Dolutegravir não altera o orçamento atual do Ministério da
Saúde para a aquisição de antirretrovirais, que é de R$ 1,1 bilhão.
Mantida as negociações atuais, para todos os tratamentos com antirretrovirais,
a estimativa do Ministério da Saúde é de uma economia de R$ 5 milhões. Nos
primeiros 100 dias de gestão, o Ministério da Saúde obteve uma
eficiência/economia de R$ 1.056 bilhão. Vale ressaltar que o ritmo de
incorporação do medicamento está compatível com a capacidade de produção do
laboratório.
Para a diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério
da Saúde, Adele Benzaken, mais importante do que reafirmar o papel do Brasil na
vanguarda na condução da política de combate ao HIV e aids, a incorporação do
Dolutegravir reforça o compromisso maior do Ministério da Saúde de oferecer às
pessoas que vivem com HIV e aids a melhor tecnologia existente de forma
sustentável.
"O dolutegravir apresenta uma série de vantagens para essas pessoas. Além
de potência muito mais alta, o novo medicamento apresenta um nível muito baixo
de eventos adversos" esclareceu a diretora. Além disso, a diretora reforçou
que o novo medicamento também apresenta maior eficácia ao longo do tempo, o que
acarreta o menor aparecimento de vírus resistentes ao longo do tratamento.
"Isso possibilita maior qualidade de vida aos pacientes ao longo dos
anos", reforçou a diretora.
O novo medicamento apresenta um nível muito baixo de eventos adversos, o que é
importante para os pacientes que devem tomar o medicamento todos os dias, para
o resto da vida. Com menos eventos adversos, os pacientes terão melhor adesão e
maior sucesso no tratamento.
O diretor do Departamento de HIV, da Organização Mundial de Saúde
(OMS),Gottfried Hirnschall, por meio de mensagem em vídeo, destacou que desde
os primeiros dias da epidemia Global de HIV, o Brasil foi pioneiro ao
introduzir as mais inovadoras intervenções, com criatividade e eficiência. De
acordo com ele, "o Brasil também esteve entre os primeiros países, no fim
de 2013, a introduzir a política de ‘tratar todos’ e oferecer tratamento a
todas as pessoas HIV positivas o mais cedo possível", disse Gottfried
Hirnschall .
Sobre a incorporação do novo medicamento no SUS, Gottfried ressaltou que
"a OMS está feliz com o anúncio de que o Brasil é um dos primeiros países
a introduzir o dolutegravir, um dos mais recentes tratamentos, no seu programa
nacional.
A OMS recomenda o uso desse medicamento para aumentar ainda mais a qualidade do
tratamento do HIV", afirmou. Para ele, com a implementação dessa nova
política, o Brasil será capaz de melhorar a saúde e o bem-estar de milhões de
pessoas vivendo com HIV e irá inspirar outros países afazer o mesmo.
Tratamento
Inicialmente, o novo medicamento será ofertado no SUS a todos os pacientes que
estão começando o tratamento e também aos pacientes que apresentam resistência
aos antirretrovirais mais antigos. A expectativa é que, em 2017, cerca de 100
mil pacientes iniciem o uso do novo tratamento. Já incorporado ao SUS pela
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), o medicamento será
incluído ao novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Manejo da
Infecção pelo HIV, que será atualizado ainda este ano.
Atualmente, o esquema de tratamento das pessoas na fase inicial é composto
pelos medicamentos tenofovir, lamivudina e efavirenz, conhecido como 3 em 1. A
partir de 2017, o dolutegravir associado ao 2 em 1 (tenofovir + lamivudina)
será indicado no lugar do efavirenz para pacientes que iniciem tratamento e
aqueles que apresentam resistência aos medicamentos mais antigos.
Nos últimos anos, o Brasil tem se mantido na vanguarda do tratamento contra a
epidemia de aids. Além de ser um dos primeiros a adotar a política de acesso
universal ao tratamento antirretroviral na década de 90, o país também foi
pioneiro na recomendação do tratamento para todas as pessoas vivendo com HIV e
aids, independente de critérios clínicos e imunológicos. Isso foi definido em
2013, com a publicação do primeiro Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
de Manejo da Infecção pelo HIV em adultos.
Com a oferta da medicação às pessoas vivendo com HIV, houve um aumento no
número de tratamento. No período de 2005 a 2016, por exemplo, o país triplicou
o total de brasileiros em tratamento, passando de 165 mil pra 483 mil. Apenas
em 2016, até agosto, 48 mil pessoas iniciaram terapia antirretroviral no
Brasil. Esses números reforçam o sucesso das ações do ministério em adotar o
tratamento de todas as pessoas soropositivas como medida de saúde pública para
o controle da transmissão do HIV no país.
Panorama
Desde o começo da epidemia, o Brasil registrou 798.366
casos de aids, acumulados no período de 1980 a junho de 2015. No período de
2010 a 2014, o Brasil registrou 40,6 mil casos novos/ano, em média. Em relação
à mortalidade, houve uma queda da taxa de mortalidade por aids de 10,9%, nos
últimos anos, passando de 6,4 por 100 mil habitantes em 2003 para 5,7 em 2014.